Dia: 8 de maio de 2023

Atualizado em maio de 2023.

Abertura de empresa para médicos: o que é necessário para abrir um consultório?

Saiba como realizar abertura de empresas para médicos e evite problemas fiscais!

A abertura de uma empresa para médicos pode ser uma opção interessante para aqueles que desejam empreender e oferecer serviços de saúde de forma autônoma. 

No entanto, é necessário seguir um processo burocrático que envolve a obtenção de documentos, licenças e autorizações exigidas pela legislação. 

Neste artigo, iremos abordar os principais aspectos relacionados à abertura de empresa para médicos, desde a escolha da natureza jurídica até a obtenção do alvará de funcionamento, além de outros pontos importantes para o processo de empreendedorismo na área da saúde. Confira!

Por que realizar o processo de abertura de empresa para médicos?

A abertura de uma empresa pode ser uma opção interessante para médicos que desejam estabelecer uma prática médica independente ou oferecer serviços de saúde de forma autônoma.

Ao abrir uma empresa, o médico pode ter mais controle sobre a gestão financeira de seu negócio, bem como benefícios fiscais, além de poder criar uma marca para sua prática médica e oferecer serviços de forma mais organizada e estruturada. 

Além disso, a empresa pode oferecer a possibilidade de contratar funcionários, como recepcionistas e enfermeiros, que possam ajudar a gerir a prática médica.

É importante lembrar que, ao abrir uma empresa, é necessário cumprir todas as obrigações legais e fiscais exigidas pelo governo, como a obtenção de licenças e autorizações necessárias para o funcionamento da empresa, pagamento de impostos, entre outras. 

Por isso, é fundamental contar com a orientação de um contador ou advogado especializado na área para garantir que todas as exigências sejam cumpridas corretamente.

Entenda como realizar a abertura de empresa, acessando ao artigo abaixo:

• CNPJ para médicos: entenda tudo sobre e evite problemas

Quais as documentações necessárias para abertura de empresa para médicos?

As documentações necessárias para abertura de empresa para médicos podem variar de acordo com a natureza jurídica da empresa e das exigências do estado ou município onde será aberta a empresa. No entanto, geralmente as documentações necessárias incluem:

• Registro de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(s) sócio(s);
• Comprovante de residência do(s) sócio(s);
• Contrato social ou estatuto da empresa, com suas respectivas alterações, se houver;
• Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável técnico pela empresa, quando for o caso;
• Alvará de funcionamento, que é obtido na prefeitura da cidade onde a empresa será instalada e depende do cumprimento de requisitos sanitários e ambientais;
• Inscrição Estadual, para empresas que comercializam produtos ou serviços sujeitos a imposto estadual;
• Inscrição Municipal, para empresas que prestam serviços sujeitos a imposto municipal;
• Licença sanitária, para empresas que comercializam produtos sujeitos a vigilância sanitária.

É importante lembrar que os documentos necessários podem variar conforme a natureza da empresa e das normas específicas de cada cidade ou estado. 

Por isso, é fundamental buscar orientação de um contador ou advogado especializado para garantir que todas as documentações estejam seguindo a legislação e exigências locais.

Passo a passo para abertura de empresa para médicos!

O processo de abertura de uma empresa para médicos pode variar de acordo com a natureza jurídica escolhida e as exigências de cada município ou estado. No entanto, de modo geral, o processo pode seguir os seguintes passos:

1. Definir a natureza jurídica da empresa: é necessário escolher a forma de sociedade que a empresa terá, podendo ser Sociedade Simples, Empresarial ou Limitada, por exemplo;
2. Verificar a disponibilidade do nome da empresa: é necessário verificar se o nome escolhido para a empresa já não é utilizado por outra empresa registrada;
3. Obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ): o CNPJ é o número de identificação fiscal da empresa e pode ser obtido junto à Receita Federal;
4. Obter a inscrição estadual e municipal: a inscrição estadual é necessária para empresas que comercializam produtos sujeitos a impostos estaduais, enquanto a inscrição municipal é necessária para empresas que prestam serviços sujeitos a impostos municipais;
5. Obter o alvará de funcionamento: o alvará é a autorização para a empresa funcionar e é emitido pela prefeitura da cidade onde a empresa será instalada;
6. Registrar a empresa na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica: o registro da empresa é obrigatório e deve ser feito no órgão competente do estado onde a empresa será estabelecida;
7. Registrar a empresa no Conselho Regional de Medicina (CRM): o registro é obrigatório para empresas que prestam serviços médicos;

Lembrando que é fundamental buscar orientação de um contador ou advogado especializado, ou uma empresa, como a Opção Contabilidade, para garantir que todos os passos estejam sendo realizados corretamente e segundo a legislação.

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